Seu planejamento patrimonial continua seguro diante das novas regras tributárias?

Principalmente em tempos de mudanças, a preservação patrimonial exige diagnóstico individualizado e coerência entre a realidade da família e seus registros fiscais. Nesse guia, destacamos os principais pontos das novas regras que podem afetar o futuro de sua família:

1. Nova base de cálculo do ITCMD (LC nº 227/2026): A transição do valor contábil para o valor de mercado e como a anterioridade tributária define a janela de 2026.

2. Holdings e a Reforma Tributária: Quando a holding continua vantajosa, o impacto do IBS/CBS sobre locação de imóveis e riscos de desconsideração jurídica.

3. Tributação de Dividendos (Lei nº 15.270/2025): Retenção de 10%, cálculo do piso mínimo anual e os cuidados na distribuição desproporcional de lucros.

4. Governança, Liquidez e Ativos no Exterior: Como evitar inventários litigiosos, o uso de seguros/previdência para custear tributos e as regras da Lei nº 14.754/2023 para offshores.

5. Checklist Exclusivo: Um roteiro objetivo de 15 pontos para auditar a consistência fiscal e societária da sua estrutura atual.

Elaborado pelas equipes de Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões, e Tributário da Caselli Guimarães Advogados

Material desenvolvido com abordagem prática e multidisciplinar, integrando direito societário, governança e eficiência tributária para apoiar famílias e administradores a tomarem decisões fundamentadas antes do fechamento das janelas regulatórias.