STJ reafirma responsabilidade solidária de construtora e da Caixa em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida Caselli Guimarães20 de maio de 2026Comentário
STJ reforça dispensa de publicação de balanços por limitadas de grande por Caselli Guimarães15 de maio de 2026Comentário
CNJ estabelece medidas para proteção de direitos das mulheres em cartórios Caselli Guimarães29 de abril de 2026Comentário
Governo de São Paulo regulamenta salas de regulação sensorial em shopping centers Caselli Guimarães14 de abril de 2026Comentário
STF suspende decisão que paralisava obras e licenciamentos em São Paulo Caselli Guimarães10 de abril de 2026Comentário
Minha Casa, Minha Vida amplia limites de renda e valor dos imóveis Caselli Guimarães6 de abril de 2026Comentário
Novas regras para carregadores de veículos elétricos em edificações Caselli Guimarães25 de março de 2026Comentário
ITCMD sobre quotas sociais: Posição do TJSP e possíveis mudanças Caselli Guimarães23 de março de 2026Comentário
Lei nº 18.403/2026 garante o direito à recarga de veículos elétricos em edificações no Estado de São Paulo Caselli Guimarães24 de fevereiro de 2026Comentário
Caselli Guimarães reforça área de planejamento patrimonial, família e sucessões Caselli Guimarães5 de fevereiro de 2026Comentário
A autonomia patrimonial das SPEs e proteção jurídica reafirmada pelo STJ Caselli Guimarães22 de janeiro de 2026Comentário
Alesp aprova regras para recarga de veículos elétricos em condomínios Caselli Guimarães14 de janeiro de 2026Comentário
Linha 20 Rosa do Metrô de São Paulo: desapropriações e direitos dos proprietários Caselli Guimarães13 de janeiro de 2026Comentário
STJ reconhece falha na segurança bancária e afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe Caselli Guimarães14 de novembro de 2025Comentário
