NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES

Sociedades Limitadas - Assembleia e Reunião de Sócios para aprovação de contas

Sociedades Limitadas - Assembleia e Reunião de Sócios para aprovação de contas

Caselli Guimarães13 de abril de 2023Comentário

A nova regulamentação da Sociedade Limitada

A nova regulamentação da Sociedade Limitada

SocietárioCaselli Guimarães11 de abril de 2023#sociedadelimitada, direitosocietário, #direitosocietárioComentário

O novo marco legal do mercado de câmbio - Lei nº 14.286/21

O novo marco legal do mercado de câmbio - Lei nº 14.286/21

Caselli Guimarães16 de março de 2023#direitosocietário, #caselliguimarães, #conteúdojurídico, #mercadodecambio, #cambio, #lei14286, #marcolegalcambial, #bacen, #bancocentralBrasilComentário

De acordo com STJ, a alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos

De acordo com STJ, a alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos

Caselli Guimarães15 de março de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #STJ, #vagadegaragem, #condomínioComentário

CHAT GPT E AS PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE SEUS IMPACTOS NO MEIO JURÍDICO

CHAT GPT E AS PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE SEUS IMPACTOS NO MEIO JURÍDICO

Caselli Guimarães6 de março de 2023#ChatGPT, #PrimeirasImpressões, #InovaçõeNoDireito, #FerramentaTecnológica, #CaselliGuimaraes, #IndispensabilidadeDoAdvogado, #Artigo133daCFComentário

A adjudicação compulsória extrajudicial introduzida pela Lei nº 14.382/22

A adjudicação compulsória extrajudicial introduzida pela Lei nº 14.382/22

Caselli Guimarães2 de março de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #adjudicaçãocompulsória, #lei14383/22Comentário

Prazo prescricional para cobrança de cota condominial é de 05 anos, de acordo com STJ

Prazo prescricional para cobrança de cota condominial é de 05 anos, de acordo com STJ

Caselli Guimarães15 de fevereiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #prazoprescricional, #taxacondominial, #STJ Comentário

Imóvel em construção pode ser considerado bem de família, conforme entendimento do STJ

Imóvel em construção pode ser considerado bem de família, conforme entendimento do STJ

Caselli Guimarães8 de fevereiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #bemdefamilia, #STJ, #impenhorabilidade Comentário

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE SÓCIO EM SOCIEDADES LIMITADAS - IN 88 do DREI

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE SÓCIO EM SOCIEDADES LIMITADAS - IN 88 do DREI

Caselli Guimarães2 de fevereiro de 2023direitosocietário, #direiroempresarial, #sociedadelimitada, #direitoderetirada, #sócio, #procedimentos, #IN88DREI, #CaselliGuimarãesAdvogadosComentário

Restrição de locação de imóvel por curto prazo por parte de condomínio residencial

Restrição de locação de imóvel por curto prazo por parte de condomínio residencial

Caselli Guimarães1 de fevereiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #condomínioresidencial, #locação, #curtaduração, #airbnbComentário

A possibilidade de penhora de bem de família pertencente a fiador

A possibilidade de penhora de bem de família pertencente a fiador

Caselli Guimarães27 de janeiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #penhora, #bemdefamiliaComentário

Recentes alterações legislativas sobre condomínios

Recentes alterações legislativas sobre condomínios

Caselli Guimarães9 de dezembro de 2022#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarãesadvogadosComentário

NOVA SÚMULA DO STJ ACERCA DO REGIME DE BENS SEPTUAGENÁRIOS

NOVA SÚMULA DO STJ ACERCA DO REGIME DE BENS SEPTUAGENÁRIOS

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9/11), a Súmula 655, confira:

Marcela Ponce2 de dezembro de 2022Caselli Guimarães AdvogadosComentário

BLOQUEIO DE CNH PELO NOVO RENAJUD

BLOQUEIO DE CNH PELO NOVO RENAJUD

A nova versão do RENAJUD ganhou importante funcionalidade, capaz de acelerar o deslinde de execuções judiciais.

CívelThiago Marra18 de novembro de 2022Caselli Guimarães AdvogadosComentário