Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo: Expansão das áreas de verticalização Caselli Guimarães11 de setembro de 2023Comentário
Sociedades Limitadas - Assembleia e Reunião de Sócios para aprovação de contas Caselli Guimarães13 de abril de 2023Comentário
A nova regulamentação da Sociedade Limitada SocietárioCaselli Guimarães11 de abril de 2023#sociedadelimitada, direitosocietário, #direitosocietárioComentário
O novo marco legal do mercado de câmbio - Lei nº 14.286/21 Caselli Guimarães16 de março de 2023#direitosocietário, #caselliguimarães, #conteúdojurídico, #mercadodecambio, #cambio, #lei14286, #marcolegalcambial, #bacen, #bancocentralBrasilComentário
De acordo com STJ, a alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos Caselli Guimarães15 de março de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #STJ, #vagadegaragem, #condomínioComentário
CHAT GPT E AS PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE SEUS IMPACTOS NO MEIO JURÍDICO Caselli Guimarães6 de março de 2023#ChatGPT, #PrimeirasImpressões, #InovaçõeNoDireito, #FerramentaTecnológica, #CaselliGuimaraes, #IndispensabilidadeDoAdvogado, #Artigo133daCFComentário
A adjudicação compulsória extrajudicial introduzida pela Lei nº 14.382/22 Caselli Guimarães2 de março de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #adjudicaçãocompulsória, #lei14383/22Comentário
Prazo prescricional para cobrança de cota condominial é de 05 anos, de acordo com STJ Caselli Guimarães15 de fevereiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #prazoprescricional, #taxacondominial, #STJ Comentário
Imóvel em construção pode ser considerado bem de família, conforme entendimento do STJ Caselli Guimarães8 de fevereiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #bemdefamilia, #STJ, #impenhorabilidade Comentário
NOVOS PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE SÓCIO EM SOCIEDADES LIMITADAS - IN 88 do DREI Caselli Guimarães2 de fevereiro de 2023direitosocietário, #direiroempresarial, #sociedadelimitada, #direitoderetirada, #sócio, #procedimentos, #IN88DREI, #CaselliGuimarãesAdvogadosComentário
Restrição de locação de imóvel por curto prazo por parte de condomínio residencial Caselli Guimarães1 de fevereiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #condomínioresidencial, #locação, #curtaduração, #airbnbComentário
A possibilidade de penhora de bem de família pertencente a fiador Caselli Guimarães27 de janeiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #penhora, #bemdefamiliaComentário
